Em pleno sec. XXI e após décadas de sua publicação pela ONU (UNICEFE) é inacreditável que os direitos da criança e do adolescente estejam sendo descumpridos e tratados de forma não-respeitável. Milhares de crianças vivem em condições subumanas, crescendo em favelas e em famílias largadas pela sociedade e esquecidas pela população, sendo tratadas como se fossem animais.
É fácil perceber, e não precisamos ir para outra cidade, estado, país. Está presente em nosso cotidiano, e por estar presente no nosso universo tratamos com uma naturalidade anormal. Quantos de nós recifenses, pernambucanos temos orgulho do nosso estado? Creio que grande parte da população. Mas sentimos orgulho também quando passamos em nossas ruas, avenidas, nossos pontos turísticos, e vemos diversas crianças nos braços de suas mães sem teto, sem condições de vida adequadas para a sua sobrevivência?
Em declaração os Direitos da Criança junto com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança que deveriam ser cumpridos, todas as crianças e adolescentes possuem:
- Igualdade, sem distinção de raça, religião, nacionalidade, origem social, posição econômica; Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social; Direito a um nome e uma nacionalidade; Direito a alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe; Direitos à educação e a cuidados especiais para crianças físicas ou mentalmente deficientes; Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade; Direito a educação gratuita e ao lazer infantil; Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes; Direito a serem protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho e Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
Após serem relatados acima esses direitos creio que deveríamos parar um pouco e pensar... Será que estes direitos estão sendo tratados com respeito? Será que os órgãos competentes estão cumprindo as ordens estabelecidas na Declaração e na convenção?
Temos ainda muito a fazer para proporcionar a nossas crianças um Estado de bem estar para que elas possam viver em harmonia diante de sua família, sua sociedade, seu país.
Fabíola Pontes
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