O SUS foi criado e aprovado pela Constituição Federal, em 1988, que reconhece o direito de acesso universal à saúde para toda a população. Ele foi conseguido com muita luta social e empenho de pesquisadores da área.
Antes do SUS
Durante a República Velha os trabalhadores do campo e da cidade e respectivamente seus familiares não tinham acesso aos serviços de saúde, o atendimento se restringia para aqueles que podiam pagar ou por intermédio de caridade. Considerando que nesse período tinha-se um Estado liberal-oligarquico cuja ideologia era que o Estado só deveria atuar naquilo e somente naquilo que o indivíduo sozinho ou a iniciativa privada não pudesse fazê-lo. Sendo assim a princípio não teria porque intervir na saúde. Diante do surgimento de epidemias de febre amarela, que representou uma ameaça aos interesses econômicos da época, o estado resolve intervir na saúde e convida o médico Oswaldo Cruz para o combate a epidemia. Porém, não era o conjunto de problemas de saúde e carências da população que passaram a ser objeto de atenção do estado, mas aqueles que diziam respeito a interesses específicos da economia de exportação. Nesse período a população vai as ruas pedir por melhores condições de trabalho, saúde e a criação da previdência social.
No período correspondente a Era Vargas, a saúde pública passa a ter sua constitucionalização, na esfera federal, pelo Ministério da Educação e Saúde, enquanto a medicina previdenciária e a saúde ocupacional vinculam-se ao Ministério do Trabalho recém criado, sendo a saúde no Brasil se desenvolve de forma trifurcada no âmbito estatal (saúde pública, medicina previdenciária e saúde do trabalhador), assim a organização dos serviços de saúde não se limitam mais a ação da política sanitária e das campanhas sanitárias que caracterizavam a Republica Velha. Porém apesar da criação do Ministério da Saúde em 1953, a assistência médico-hospitalar vai superando, progressivamente, as ações e serviços de saúde pública, fornecendo as bases para a capitalização do setor saúde e da medicina.
Durante a ditadura, considerando o modelo econômico adotado que concentrou a renda, reforçou as migrações do campo para a cidade e acelerou a urbanização, sem garantir os esforços necessários à infra-estrutura urbana como saneamento, transporte, habitação, saúde, etc, tinha-se um cenário muito propício a epidemias. No entanto as políticas públicas desenvolvidas pelos governos militares privilegiaram o setor privado. Com a derrota do regime autoritário, a eleição de Tancredo Neves, ampliou-se os espaços das forças democráticas possibilitando a construção da proposta da Reforma Sanitária. Essa proposta expressava movimentos sociais envolvendo estudantes, profissionais de saúde, sindicatos associações de moradores, destacando-se o chamado movimento sanitário.
Apenas em 1979, no primeiro Simpósio de Políticas Nacional de Saúde, foi apresentado um documento para debate, que propunha a criação de um Sistema Único de Saúde para o Brasil. A parir de então o movimento foi ganhando força e diferentes formas a medida que amadurecia e ganhava reajustes.
E apenas em 1988 o sistema único de saúde, que busca a universalidade, integralidade e equidade foi aprovado pela Constituição Federal. O SUS corresponde a uma vitória muito grande na saúde, porém sua aprovação é apenas o início para colocá-lo em prática considerando as dimensões territoriais do Brasil e sua jovialidade muito ainda temos que desenvolver.
Juliana Brito Gonçalves
Acadêmica de Enfermagem
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